A União Europeia continua a procurar seguir um caminho que, na sua opinião, leva à criação de uma sociedade mais amiga para o meio ambiente. E a mais recente medida que foi aprovada no Parlamento Europeu em Estrasburgo, no início de setembro, tem influência no mundo das duas rodas no Velho Continente com a inclusão das motos na lista de veículos afetados pelas novas regras de reciclagem de veículos em fim de vida.
As novas regras procuram dar um ‘boost’ na indústria automóvel para atingir a denominada economia circular ao reduzir o impacto ambiental ligado à produção e tratamento dos veículos em fim de vida. O objetivo maior da União Europeia é fortalecer a indústria da reciclagem de veículos na Europa e ajudar o meio ambiente.
Parece ser uma boa ideia, certo? Não necessariamente. Pelo menos no que diz respeito às motos.
Comparando com automóveis ou camiões, as motos necessitam de menos material para serem fabricadas e produzem menos desperdícios. A inclusão das motos nas novas regras de reciclagem e na diretiva europeia de veículos em fim de vida, pelo menos no formato inicialmente proposto, não teria grandes benefícios ambientais e iria criar muitas ‘dores de cabeça’ aos motociclistas, em particular aos colecionadores e restauradores. Muitas motos poderiam ir para o abate por não cumprirem estas regras de veículos em fim de vida caso não fossem repensadas algumas secções desta proposta.
A União Europeia voltou então a analisar a sua proposta, teve em conta as especificidades do mundo das duas rodas, e redefiniu alguns parâmetros da proposta que, entretanto, já foi a votação no Parlamento Europeu.
As novas regras foram votadas e aprovadas numa sessão plenária do Parlamento Europeu, com 431 deputados a votarem a favor, 145 contra e ainda 76 abstenções.
Nesse sentido, os novos veículos, incluindo agora as motos, deverão ser desenhados e fabricados de forma a permitir a fácil remoção do maior número de peças e componentes por parte de instalações de tratamento autorizadas.
Desta forma, a União Europeia pretende facilitar a reciclagem de materiais retirados dos veículos em fim de vida, ou até a colocação dessas peças no mercado europeu de forma a permitir a sua reutilização por parte dos proprietários de veículos que precisam de encontrar peças de substituição.
Por outro lado, os membros do Parlamento Europeu vão mais longe nas suas intenções, e definem nestas novas regras objetivos bastante claros no que ao uso de determinados materiais diz respeito.
Neste particular, destacamos que após passarem 6 anos desde a entrada em vigor das regras, os novos veículos deverão incluir na sua construção um mínimo de 20% de plástico reciclado. Esse valor subirá para os 25% ao fim de 10 anos da entrada em vigor das regras. Existe também a vontade de obrigar os fabricantes a utilizar aço e alumínio reciclados, mas sobre estes materiais ainda será necessário realizar estudos de viabilidade.
Veja alguns dos principais pontos em destaque anunciados pelo Parlamento Europeu
– Todos os veículos da categoria L (motos, ciclomotores, triciclos e alguns quadriciclos) vão ser incluídos nesta nova regulamentação. Apenas veículos da categoria L1e-B ou veículos de duas rodas de menor potência ficam excluídos;
– Veículos de interesse histórico e as suas peças e componentes ficam excluídos;
– Foi adicionada à lista de exclusões uma nova categoria: Veículos de Interesse Histórico;
– O proprietário do veículo tem o direito de decidir quando é que um veículo passa a ser um veículo em fim de vida (na proposta inicial essa situação era automática, com relação à idade do veículo);
– Existirão restrições ao comércio de componentes, mas agora apenas para operadores comerciais, não para pessoas individuais como estava inicialmente proposto. É adicionado um novo requisito: provar que os componentes foram obtidos de um operador económico autorizado;
– Foram levantadas as inicialmente propostas restrições à venda ou transferência de veículos entre indivíduos privados;
– Para a exportação de veículos, deixa de ser necessário o certificado de conformidade de circulação. A única obrigação é que o veículo a exportar não seja considerado veículo em fim de vida.
De acordo com a Federação Europeia de Associações de Motociclistas (FEMA), agora que estas regras foram aprovadas pelo Parlamento Europeu, espera-se que se iniciem de forma imediata inúmeras negociações interinstitucionais de forma a traçar um plano real de implementação das medidas agora anunciadas.
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