Se tem por hábito circular de moto em Lisboa, então fique a saber que em breve a velocidade máxima permitida nas vias rodoviárias da capital portuguesa irá descer em 10 km/h. Esta decisão é anunciada depois de ter sido aprovada na Câmara de Lisboa a proposta do partido Livre, sendo que o PSD votou contra, o PCP absteve-se e os restantes partidos votaram a favor.
A proposta obriga o executivo camarário a “Reduzir em 10 km/h [quilómetros por hora] a velocidade máxima de circulação permitida para: 30km/h nas vias de 3.º, 4.º e 5.º nível da rede viária (como a Almirante Reis ou a Avenida 24 de Julho), para 40km/h nas vias de 2.º nível (como a 2ª circular ou o eixo do Marquês de Pombal ao Campo Grande) e para 70km/h nas vias de 1.º nível (Eixo Norte-Sul)”.
Esta é apenas uma das medidas incluídas na proposta do Livre, a iniciativa “Contra a guerra, pelo clima: proposta pela redução da dependência dos combustíveis fósseis na cidade de Lisboa”.
Carlos Moedas, eleito presidente da Câmara Municipal de Lisboa pelo PSD nas últimas eleições, não governa com maioria absoluta os destinos da capital, pelo que a proposta foi aprovada mesmo contra a intenção do presidente da câmara.
Na contabilização dos votos, a iniciativa do Livre foi aprovada com sete votos contra da liderança PSD/CDS-PP, duas abstenções dos vereadores do PCP, e oito votos a favor, designadamente cinco do PS, um do Livre, um do BE e ainda da vereadora independente Paula Marques.
Outra medida que faz parte do pacote de medidas desta iniciativa agora aprovada, e que terá impacto na forma como os motociclistas (e restantes utilizadores de veículos) se movimentam no interior da cidade de Lisboa, é a proibição de circulação aos domingos e feriados na Avenida da Liberdade.
Anteriormente esta medida apenas era aplicada no último domingo de cada mês.
De facto, a iniciativa do Livre prevê que a proibição de circulação deverá ser alargada a todas as freguesias de Lisboa, aplicando-se “A uma artéria central (ou mais) com comércio e serviços locais, para que todos os fregueses de toda a cidade possam experimentar fazer as suas deslocações de proximidade a pé de forma segura e confortável sem necessitar do automóvel próprio”.
Falta agora saber quando é que estas medidas de redução do limite de velocidade em 10 km/h e proibição de circulação em Lisboa são efetivamente aplicadas.
Esta redução do limite máximo de velocidade na cidade de Lisboa não é caso único em Portugal.
Já há vários anos que diversas localidades portuguesas aplicam medidas semelhantes, notando-se, de acordo com as respetivas autarquias, uma redução na sinistralidade rodoviária associada à velocidade.
Também no Porto se prepara algo semelhante. Neste caso fala-se na imposição de um limite máximo de velocidade para circulação em determinadas vias da cidade do Porto, como as denominadas Avenidas Atlânticas. O limite proposto para pontos específicos da cidade será de 30 km/h.
O mesmo se verifica além fronteiras.
Paris foi a primeira capital europeia a reduzir o limite de velocidade – passou de 50 para 30 quilómetros por hora – e a entrada de veículos anteriores ao ano de 2006 está proibida. Londres segue a tendência e, este ano, entrou em vigor o limite máximo de 24 quilómetros por hora no centro da cidade. Em Madrid, a redução do limite de velocidade foi de 20 a 50 quilómetros por hora, dependendo do número de vias, e as multas podem chegar aos 600 euros.
