Este é, muito provavelmente, um dos casos mais insólitos relacionados com motos e que recebemos aqui na revista MotoJornal nos últimos tempos. E tudo por causa de uma “falha” no Código da Estrada atualmente aplicado na Roménia que está a levar a que vários motociclistas sejam multados pelo facto das suas motos não estarem equipadas com, por exemplo, extintor!
De acordo com a associação de motociclistas romenos MotoADN, chega o alerta para o facto das leis romenas não fazerem distinção entre um veículo como um automóvel, de um veículo como uma moto.
À luz da lei, todas as motos que circulem em território romeno são equiparadas a um automóvel, e por isso obrigadas a circular com um conjunto específico de equipamentos se segurança.
E quais são os equipamentos de segurança que tornam este caso romeno tão insólito?
Entre os equipamentos que devem estar na moto enquanto circula na estrada incluem-se os kits de primeiros socorros, nada menos do que dois triângulos refletores, e ainda um extintor para o caso da moto pegar fogo ou causar um incêndio.
Esta “lei cega” incluída no Código da Estrada da Roménia tem sido de certa forma ignorada pelas forças da autoridade, mas recentemente a situação alterou-se e, claro, muitos motociclistas foram apanhados em contraordenação e receberam as respetivas multas por falta dos referidos equipamentos. A única forma dos motociclistas escaparem à multa tem sido a boa-vontade dos agentes da autoridade, alguns mais compreensivos do que outros.
Em Portugal a lei não prevê a obrigatoriedade dos motociclistas circularem com este tipo de equipamentos nas suas motos. Pelo que, pelo menos para já, podemos considerar que os motociclistas portugueses estão a salvo deste tipo de multas insólitas que têm estado a ser aplicadas na Roménia.
Em reação a todo este caso insólito, a Federação de Associações de Motociclistas Europeus (FEMA) faz questão de apontar falhas na lei romena e o porquê da utilização destes equipamentos poder causar mais problemas do que aqueles que potencialmente deveriam resolver, e refere o seguinte:
Extintor – Ao contrário dos automóveis, uma moto, para além do botão de ignição também tem um corte de corrente que desliga de imediato a moto em caso de acidente. Além disso, no caso de um impacto, uma moto que transporte um contentor em pressão, como um extintor, pode ser mais um motivo de perigo adicional em resultado do impacto.
Triângulos refletores – As motos são veículos que, em caso de acidente, podem ser movimentadas para fora da estrada de forma relativamente fácil. No caso de um acidente mais sério, a Polícia deverá intervir, obrigatoriamente, pelo que será da competência das forças da autoridade que acorrem ao local do acidente tomar as precauções necessárias, tornando a obrigatoriedade de transporte de triângulos refletores desnecessária.
Kit de primeiros socorros – No caso de um acidente com lesões pessoais, os equipamentos de proteção do motociclista devem minimizar o perigo de lesões graves, mas existem por vezes lesões mais graves que à primeira vista não são visíveis ou notadas, pelo que é melhor a intervenção de pessoas especializadas neste tipo de situações. Desta forma o uso de um kit de primeiros socorros, muitas vezes por parte de motociclistas (ou outras pessoas) que não estão preparados / têm conhecimentos para o fazer, pode ser perigoso.
Será que esta lei romena será alterada? Ou então será que outros países europeus irão acompanhar o exemplo da Roménia e aplicar algo parecido aos respetivos Códigos da Estrada?
Sabemos que vários países obrigam, ou pelo menos recomendam, que os motociclistas utilizem elementos de segurança como coletes refletores. Mas neste caso a lei romena parece levar a segurança dos motociclistas ao exagero.
