Miguel Tiago, deputado, é uma cara da Assembleia da República que é incontornável no que respeita à defesa dos direitos dos motociclistas. Já aqui temos dado conta noutras situações, e uma vez mais esteve presente em todos os momentos na defesa da posição que temos assumido perante as declarações do Ministro da Administração Interna.
Foram várias as situações em que intercedeu, pessoalmente, nos meios de comunicação e nas redes sociais, na contestação das tentativas de enegrecimento da imagem dos motociclistas. Na sua página do Facebook publicou uma missiva, que cremos bem fundamentada, muito clara e construtiva sobre a questão das 125 cc e inspecções, num âmbito lato e não apenas focadas nas motos. Transcrevemos aqui esta sua publicação e aconselhamos a consultarem as várias opiniões e respostas dos seu muitos seguidores da sua página.
Miguel Tiago in Facebook
“Aos meus amigos automobilistas:
Em primeiro lugar: é tão ofensivo para um motociclista que lhe digam que é um maluco que anda sempre a fazer cavalinhos ou a 200 a fazer razias aos carros como se vos dissessem que todos os automobilistas andam na estrada a mandar sms ou que andam a 300 a fazer corridas na ponte vasco da gama. Generalizações não são correctas em caso nenhum e tanto há bons e respeitadores automobilistas como motociclistas e o mesmo é verdade para os maus.
Em segundo lugar, não deixemos que a simples estratégia do dividir para reinar nos vire uns contra outros porque isso é precisamente o que querem os interesses por detrás da manipulação dos números da morte na estradas. Desde já vos digo que desde 2010 a esta data, os números de mortes na estrada em acidentes de motociclo tem sempre vindo a baixar e muito. 2017 foi um ano com 290 dias sem chuva em Lisboa, 292 no Porto, 303 em Faro e não se via um ano assim desde 2005 e isso, como certamente sabem, faz com que mais motos circulem nas estradas. Ao mesmo tempo, o clima de ligeira retoma económica faz a malta fazer mais quilómetros de moto, principalmente aos fins-de-semana.
Em terceiro lugar, todos os automobilistas são sujeitos a um curso (se é que assim lhe podemos chamar) de formação sobre código e condução. A utilidade e adequação dessa formação deixa muito a desejar e se continuamos a insistir na ideia de que os acidentes são culpa da formação, então as escolas de condução são as culpadas de milhares de mortos. Se não aceitamos essa ideia, o que me parece correcto, então também não devemos achar que acabar com a lei das 125 vai resolver seja o que for. Se a formação não é responsável pelas centenas de mortes dos que têm carta de automóvel, então como pode ser culpada no caso das 125? Vocês, automobilistas, tiram a carta num corsa de 60 cavalos e no dia a seguir ao exame de condução podem conduzir um audi com 150 cavalos ou um ferrari com 300 e o que vos preocupa é poderem conduzir uma 125 com 15 cavalos? Ainda por cima, amigos, não é nas 125 que há mais acidentes mortais no mundo das motos. Longe disso.
Para terminar, sobre as inspecções periódicas obrigatórias: temos em Portugal um sistema irracional de verificação das características das viaturas. Uma rede de empresas privadas (num universo em que não há concorrência) cobra uma taxa por prestar um serviço que só é procurado porque a lei obriga. Ao mesmo tempo que se faz uma rede de empresas para fazer essas verificações, desresponsabiliza-se a PSP e a GNR pela fiscalização. Isto cria situações ridículas como as que todos conhecemos: “um carro todo alterado passa – há sempre formas – na inspecção e depois a PSP manda encostar, vê o papel da inspecção e manda seguir porque está legal.” A questão é que o carro quando foi à inspecção não estava assim ou então, nem lá foi e arranjou maneira de parecer que foi. Também é importante que se diga que o sistema de inspecções é injusto para carros, tanto como para motos, é desadequado e provoca danos e desgaste nas viaturas. O papel da inspecção é uma burocracia no termo mais verdadeiro da palavra, na medida em que não acrescenta nada à viatura, apenas retira autoridade às forças policiais para fiscalizar viaturas na estrada.
O verdadeiro negócio por detrás das inspecções nem sequer é o dos centros de inspecção, mas o dos seguros. Todos sabemos que as seguradoras não pagam indemnizações a viaturas sem inspecção em dia, independentemente de quem tenha a culpa num determinado acidente. Ora, portanto, mais do que um mecanismos de segurança ou de combate à sinistralidade, as inspecções são um mecanismo de triagem no acesso à indemnização de seguro.
Portanto, a ideia de inspecção periódica obrigatória não é inaceitável, mas teria de ser realizada em contornos muito mais claros, mais seguros e vista como serviço público e não prestação de serviço privado. Os automobilistas estão sujeitos à discricionaridade de técnicos de inspecção, a perder horas de vida, de lazer ou trabalho, dezenas de euros anuais, para receber um papel que não serve absolutamente para nada porque quem o assina não assume qualquer responsabilidade em caso de haver falha do veículo. E apesar de serem muito, mas mesmo muito raros os acidentes provocados por falha mecânica, continuamos todos a ir a uma inspecção privada para satisfazer as seguradoras e os empresários dos centros de inspecções e fingir que combatemos a sinistralidade, enquanto continuamos com pouquíssima fiscalização nas estradas, estradas esburacadas, sem pinturas, má sinalização e cheias de armadilhas. Enquanto tudo isto for assim, as inspecções não passam de uma forma de o Estado fingir que faz alguma coisa contra a sinistralidade quando na verdade, apenas alimenta um negócio.
Inspecções inseridas num plano nacional de combate à sinistralidade em motociclos, públicas, transparentes, úteis e gratuitas (ou próximas disso), talvez possam ser eficazes.
O mesmo é válido para os automóveis.
Amigos automobilistas, podem ter uma de duas posições: “a inspecção é uma chatice mas se eu vou, vão todos” ou “a inspecção é uma chatice e não vamos alargá-la a ouros enquanto não forem corrigidas as suas falhas”.
Mas se acham que as inspecções não são aquilo de que precisam, estão à espera de quê? De que os motociclistas façam manifestações por vocês?
Os motociclistas não morrem por serem mais ou menos “malucos na estrada” do que vocês. Morrem porque a moto tem características que facilitam o acidente mortal, independentemente da inspecção e porque as estradas não estão feitas para eles, nem vocês se lembram que eles existem quando atiram beatas, mudam de faixa sem pisca, andam aos “ésses”, ocupam a faixa do meio da autoestrada, mandam sms ou falam ao telefone, fecham a passagem ou não encostam à direita. Mudemos todos os maus comportamentos na estrada e salvaremos mais vidas do que todos os centros de inspecção deste país juntos.
