A Federação Europeia de Associações de Motociclistas (FEMA) tem sido uma das vozes mais ativas no que respeita à implementação por legislação europeia das Inspeções Periódicas (IPO) a motociclos. Agora, num artigo publicado no seu website oficial, a FEMA dá conta de que na Finlândia foi adotada uma estratégia diferente das IPO às motos.
A Finlândia decidiu dizer “Não!” às IPO, mas em contrapartida as autoridades responsáveis pela segurança rodoviária naquele país nórdico encontraram uma solução que permite verificar o estado técnico e de segurança das motos.
Em vez das IPO, inspeções com datas para realização perfeitamente definidas, na Finlândia as motos estão agora sujeitas às denominadas de “roadside checks”, ou verificações técnicas na berma da estrada. Literalmente na berma da estrada!
As patrulhas da Polícia em conjunto com agentes Agência Finlandesa de Transportes e Comunicações Traficom, organizaram recentemente duas operações de verificação técnica na berma da estrada dedicadas especificamente às motos, sejam motociclos de maior cilindrada, sejam ciclomotores.
Este tipo de operações acontece em pontos específicos, determinados pelas autoridades, ou podem ser feitas pelas patrulhas em movimento.
De acordo com a SMOTO, organização finlandesa de motociclistas, estas operações obtiveram bons resultados no que respeita à verificação do estado de segurança e condições técnicas das motos, sendo verificações técnicas absolutamente aleatórias. Ou seja, os técnicos da Polícia e da Traficom tiveram a oportunidade de confirmar se os motociclistas “apanhados” nestas operações na berma da estrada estavam a circular na via pública com as motos de acordo com as especificações legais.
Na Finlândia, tal como tem defendido o Grupo Ação Motociclista (GAM) nas suas ações em Portugal contra as IPO às motos, tem-se verificado que menos de 1% dos acidentes com motos fica a dever-se a problemas ou defeitos técnicos nas motos. A Traficom aponta para que apesar do crescimento do número de motos em circulação nas estradas, tem-se verificado uma diminuição dos acidentes desde início do século XXI.
Por outro lado, estas verificações técnicas aleatórias na berma da estrada, que poderemos considerar como equivalentes às operações STOP que são realizadas pelas forças da autoridade em Portugal, parecem ter grande sucesso ao nível de deteção de infrações.
Por exemplo, nestas operações mais recentes, a Traficom e a Polícia verificaram na berma da estrada 50 motociclos e 25 ciclomotores.
Destes, no caso dos motociclos registaram-se duas contraordenações a motociclistas, três multas de trânsito e ainda foram emitidos vinte e nove avisos. No caso dos ciclomotores, que em Portugal ficarão de fora do âmbito das IPO, a situação foi pior: nove contraordenações, cinco motociclistas perderam a carta de condução, duas multas de trânsito e ainda foram emitidos 17 relatórios de inspeção. Estes relatórios são emitidos quando os técnicos detetam dois defeitos num veículo de duas rodas, ou quando os veículos apresentam claros sinais de falhas estruturais ou de não cumprirem com as regras de homologação.
Para a SMOTO, fica claro que a realização destas verificações técnicas aleatórias em vez das IPO às motos, tem mais benefícios em termos de segurança rodoviária, e a Traficom parece alinhar com esta análise, realçando que assim fica mais fácil detetar casos de veículos de duas rodas que não deviam poder circular na estrada.
Convém também realçar que a Comissão da União Europeia deverá apresentar uma proposta de alteração à diretiva comunitária que prevê a implementação das IPO às motos. Essa alteração deverá ser anunciada até final do mês de setembro, e nela constará uma alteração à diretiva comunitária de forma a que todos os veículos de duas rodas, de qualquer cilindrada, sejam incluídos como elegíveis para as IPO.
Relembramos que a atual diretiva europeia de 2012 relativa às inspeções às motos, e depois de muita pressão de várias associações de motociclistas, que se manifestaram em muitos países, foi criada uma exceção que permitia aos Estados Membros optarem por implementar medidas de segurança rodoviária alternativas às IPO às motos. Poucos países optaram por estas medidas alternativas, sendo a Finlândia e Dinamarca alguns exemplos de países que preferem usar as verificações técnicas aleatórias na berma da estrada.
Em Portugal, e conforme sempre tem sido destacado pelo Grupo Acção Motociclista nas suas manifestações contra as IPO às motos, as forças da autoridade que patrulham as nossas estradas têm precisamente a possibilidade de replicar o que na Finlândia e Dinamarca decidiram fazer em substituição das inspeções obrigatórias, controlando as motos de forma aleatória, e, em caso de deteção de irregularidades, cobrando aos proprietários o pagamento de uma multa e obrigando as motos a realizarem as famosas IPO B.
Recordamos que tal como a Revista MotoJornal aqui deu conta em tempo oportuno, está já publicado em Diário da República a lei que regulamenta as Inspeções Periódicas Obrigatórias a motociclos, sendo que estas IPO vão começar a realizar-se a partir de 1 de janeiro de 2024.
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