Numa longa batalha jurídica, o processo que coloca frente a frente o grupo Piaggio e a Peugeot Motorcycles SAS e Peugeot Motorcycles Itália conheceu novos desenvolvimentos, e, desta feita, mais uma vez foi confirmada a infração por parte da marca francesa que viu reconfirmada a condenação inicialmente proferida pelo Tribunal de Apelo de Milão.
Em causa está a infração de uma patente relacionada com o sistema que permite à Piaggio MP3, a scooter de três rodas, inclinar normalmente como se fosse uma moto de duas rodas.
De acordo com um comunicado oficial agora divulgado pela Piaggio, o processo teve início quando a marca italiana interpôs no Tribunal de Milão uma ação contra a Peugeot Motorcycles SAS e Peugeot Motorcycles Itália.
Uma ação jurídica para a qual o grupo Piaggio decidiu avançar por acreditar que o sistema de controlo do mecanismo de inclinação da scooter Peugeot Metropolis ‘copiava’ o mecanismo, ou componentes do mecanismo, que a marca italiana tinha patenteado para a sua scooter de três rodas MP3.
O Tribunal de Milão inicialmente decidiu por dar razão ao grupo Piaggio. Essa decisão foi contestada pela Peugeot Motorcycles SAS e Peugeot Motorcycles Itália, que apelaram para o Tribunal de Apelo de Milão. O apelo foi analisado e a decisão foi depois confirmada.
A marca francesa não desistiu e apelou novamente, mas desta feita para o denominado Corte di Cassazione, o supremo tribunal de apelo italiano. A decisão foi agora divulgada e confirma, na opinião do tribunal, que existe “Com a Peugeot Metropolis uma infração da parte italiana da patente europeia da Piaggio”.
Como resultado desta decisão final, as consequências desta batalha jurídica são bastante penalizadoras para a Peugeot Motorcycles SAS e Peugeot Motorcycles Itália.
Do ponto de vista financeiro e com impacto direto imediato, a marca francesa terá de pagar uma indemnização ao grupo Piaggio de um valor que será superior a um milhão de euros. Porém, a decisão do tribunal tem impacto a outros níveis.
A Peugeot Motorcycles não poderá em território italiano exportar, importar, realizar ações de marketing ou fazer publicidade, inclusivamente em meios online (digitais), tudo isto relacionado com a scooter de três rodas Metropolis.
Sabendo-se da importância deste tipo de scooters de três rodas no mercado italiano, um dos maiores da Europa, é fácil perceber que esta decisão penaliza bastante a marca francesa.
Relembramos que esta decisão afeta em exclusivo o território italiano! Isto significa que em Portugal a Peugeot Motorcycles continuará a comercializar a gama Metropolis de três rodas, para além da restante gama de modelos que poderá conhecer em maior detalhe clicando aqui .
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