Mais uma semana que começa, e mais uma vez os preços dos combustíveis são atualizados de acordo com uma série de fatores, principalmente o valor do barril de Brent nos mercados internacionais, e que serve de referência para as gasolineiras fixarem os preços que pagamos na bomba de combustível cada vez que atestamos o depósito das nossas motos e outros veículos.
De acordo com os dados revelados pelo Governo, a semana que começa hoje 11 de abril chega com uma boa notícia: os preços dos combustíveis baixaram!
O preço médio da gasolina 95 simples baixou 5 cêntimos em comparação com a semana passada, enquanto o gasóleo simples desce sete cêntimos. Estas descidas são também acompanhadas pela decisão do Governo de não atualizar, pela segunda semana consecutiva, a taxa do ISP de acordo com a fórmula de cálculo da denominada “neutralidade fiscal”.
Por outro lado, esta segunda-feira foi também o momento escolhido pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, para confirmar uma alteração no AUTOvoucher que entrou em vigor ainda no final de 2021 para ajudar a combater o aumento dos preços dos combustíveis.
De acordo com este membro do Governo, o AUTOvoucher desaparece no final do mês de abril. Recordamos que atualmente o valor do reembolso ligado ao AUTOvoucher é de 20€ por mês, independentemente do que se compre na bomba de combustível.
Mas os portugueses, de acordo com António Mendonça Mendes, não ficarão a pagar mais por cada litro de combustível que tenham de colocar no depósito dos seus veículos. Como?
Através da introdução da medida de redução do ISP (Imposto Sobre Produtos Petrolíferos) para um valor equiparável à redução da taxa do IVA de 23% para 13%.
“O que vamos fazer é assegurar que os portugueses, quando vão à bomba de gasolina, na sua conta final pagarão o combustível como se tivesse uma taxa de IVA de 13% e não como se tivesse uma taxa de IVA de 23%. Conseguimos fazê-lo através de uma redução correspondente na taxa de ISP que será muito significativa e assegurará que, no preço final, os portugueses estarão a pagar o combustível como se estivessem a pagar uma taxa de IVA em vigor de 13%”, refere o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.
Esta será uma medida transitória para combater o aumento dos preços dos combustíveis, e que entrará em vigor no mês de maio, sendo “reavaliada trimestralmente”, ou seja, o Governo vai avaliar no futuro as reais necessidades de manter o ISP num nível mais baixo comparativamente à situação global que vivemos.
Por outro lado, o Governo destaca que a medida de redução do ISP é “mais universal” e não impõe qualquer limite na sua utilização, ao contrário do atual AUTOvoucher que tem um limite máximo de litros por mês.
De qualquer forma o Governo revela que vai manter a fórmula de cálculo de atualização semanal do ISP, tal como tem aplicado nas últimas semanas.
Uma última nota para o facto do Governo continuar a aguardar que a Comissão Europeia dê “luz verde” para a redução da taxa de IVA sobre os combustíveis, dos atuais 23% (taxa máxima) para a taxa intermédia de 13%. Caso a Comissão Europeia permita essa redução, o Governo irá substituir a redução do ISP pela redução do IVA.
Fique atento a www.motojornal.pt para ficar a par da evolução dos preços dos combustíveis e de todas as medidas adotadas pelo Governo.
