Pela segunda semana consecutiva os preços dos combustíveis devem descer em Portugal Continental. Pelo menos é o que acreditam diversas fontes do setor da energia, tendo em conta o valor a que está a ser comercializado o barril de Brent nos mercados internacionais.
Por outro lado, o Governo, em comunicado divulgado na passada quinta-feira 30 de junho, confirmou a manutenção do ISP – Imposto sobre Produtos Petrolíferos num nível mais baixo para compensar o IVA sobre os combustíveis.
Em relação aos preços dos combustíveis, os condutores portugueses deverão voltar a sentir um pequeno alívio no momento de atestar os seus veículos a partir das 0H00 de dia 4 de julho, que marca o início da próxima semana e é o momento normalmente utilizado pelas gasolineiras para realizarem a atualização semanal.
De acordo com as previsões dos especialistas na energia, o preço médio da gasolina simples deverá descer cerca de três cêntimos por litro. No caso do gasóleo simples a descida será de até oito cêntimos.
Refira-se que na quinta-feira, dia 30 de junho, o preço médio da gasolina simples 95 era de 2,101 euros por litro, ao passo que o gasóleo simples custava, em média, 2,062 euros por litro, de acordo com dados da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) divulgados na plataforma Preços dos Combustíveis Online.
Por outro lado, o Governo, liderado pelo primeiro-ministro António Costa, anunciou também no dia 30 de junho que irá prolongar até final de agosto a descida do ISP. Esta descida, recorde-se, foi adotada pelo Governo na impossibilidade, devido a diretivas europeias, de baixar a taxa de IVA aplicada aos combustíveis.
Em Portugal o IVA é de 23%. O Governo pediu à Comissão Europeia autorização para reduzir o IVA para a taxa intermédia de 13%, sendo que a CE ainda não deu essa “luz verde” para baixar o IVA. Assim, o valor do ISP irá continuar a manter-se em “desconto”, o que de acordo com o Governo permitirá reduzir a carga fiscal por litro de combustível em 32,1 cêntimos no caso da gasolina e 28,2 cêntimos no caso do gasóleo.
No comunicado de imprensa divulgado pelo Governo, e para além de confirmar a questão do ISP, ficámos também a saber que “Quanto à compensação por via de redução de ISP da receita adicional de IVA decorrente de subidas de preços dos combustíveis, o valor ficará estabilizado nos próximos dois meses, terminando as atualizações semanais deste imposto”.
Recordamos que o Governo atualizava o valor do ISP semanalmente (salvo algumas exceções como nas recentes semanas com feriados). A partir de agora deixará de o fazer, mantendo-o no valor mais baixo, mesmo que os preços dos combustíveis diminuam, o que, antigamente, levaria a aumento do ISP.
