Com o preço do barril de Brent a subir de forma acentuada após o início do conflito na Ucrânia, o que levou esta semana ao aumento recorde dos preços dos combustíveis em Portugal, espera-se que o preço por litro (gasolina ou gasóleo) continue a aumentar significativamente nas próximas semanas.
De acordo com uma notícia divulgada pela Rádio Renascença e que tem em conta informações obtidas junto de responsáveis do setor energético, os preços dos combustíveis em Portugal vão voltar a subir. Esta subida prevista para a semana de 14 a 20 de março será um novo recorde!
Com o preço por litro da gasolina nos postos de combustível a ultrapassar atualmente os dois euros, na próxima semana espera-se uma subida de 12 cêntimos na gasolina e de 18 cêntimos no gasóleo. A confirmar-se, será o maior aumento de sempre, apenas uma semana depois do recorde ter sido batido com um aumento de 8 e 14 cêntimos, respetivamente.
Leia também – Saiba como pode beneficiar dos 20€ de reembolso do AUTOvoucher
Para tentar contrariar estas subidas históricas dos preços dos combustíveis, o Governo, liderado pelo primeiro-ministro António Costa, anunciou a implementação de uma série de novas medidas concebidas para diminuiu o impacto destes aumentos na vida dos portugueses.
De acordo com o anunciado por António Costa, e para além do aumento do AUTOvoucher para um limite máximo de 20€ durante o mês de março, o Governo prevê, a partir desta sexta-feira 11 de março, “Devolver em redução do ISP todos os potenciais aumentos da receita fiscal em sede de IVA”.
António Costa frisou que a receita do ISP é totalmente insensível ao custo do gasóleo ou da gasolina, porque é um valor fixo, sendo independente dos preços dos combustíveis, referindo também que já foi solicitada à Comissão Europeia uma alteração às regras:
“A receita fiscal que varia em função do preço dos combustíveis é a do IVA, e, Portugal, neste momento, não pode ter nenhuma alteração em matéria de taxa de IVA, porque carece de autorização europeia. Essa autorização já foi solicitada pelo conjunto dos Estados-membros e aguarda-se uma decisão para as próximas semanas”.
Por outro lado, o Governo, mesmo que queira alterar a taxa de IVA, não o pode fazer pois, como se sabe, foi eleito recentemente um novo governo para Portugal e a Assembleia da República não está ainda em pleno funcionamento. Para se alterar a taxa de IVA teria de ser criada uma lei e posteriormente aprovada essa lei na Assembleia da República.
Leia também – Lista de postos de abastecimento aderentes ao AUTOvoucher
Então o que vai o Governo fazer para combater o impacto do aumento recorde dos preços dos combustíveis?
“Aquilo que podemos fazer é o seguinte: Às sextas-feiras é possível estimar o preço da gasolina e do gasóleo para a semana seguinte. Sabendo-se isso, sabemos também qual é o aumento previsível da receita fiscal do Estado em matéria de IVA. Devolveremos nesse montante, através de uma redução do ISP, para a semana seguinte. O aumento que se verificar ao nível de receita de IVA será neutro do ponto de vista fiscal para os contribuintes. Portanto, na dimensão fiscal, os consumidores não devem sofrer o impacto dos aumentos”, especifica António Costa.
O primeiro-ministro deu um exemplo para facilitar o entendimento desta proposta: “Se houver uma subida de 5 cêntimos no IVA pago por litro, as pessoas vão pagar menos 5 cêntimos de ISP durante a próxima semana. É mais direto e calculado por litro. A ideia é neutralizar, do ponto de vista fiscal para os contribuintes, parte do impacto”.
Esta nova medida vai coexistir e funcionar em paralelo com o já referido AUTOvoucher. António Costa não coloca um limite temporal para a aplicação desta medida de atualização semanal da devolução do ISP. De acordo com o primeiro-ministro, será uma medida que vai durar “Enquanto for necessário!” para conter o aumento dos preços dos combustíveis.
