Enquanto os condutores portugueses vão sendo surpreendidos pelas constantes subidas e (poucas) descidas dos preços dos combustíveis, em particular desde o início do conflito na Ucrânia, e com o atraso na aprovação por parte da Comissão Europeia da redução do IVA sobre os combustíveis, o Governo liderado pelo primeiro-ministro António Costa anunciou no início do debate na Assembleia da República sobre o Programa de Governo uma medida para combater o aumento dos preços dos combustíveis.
De acordo com o próprio primeiro-ministro, o Governo vai propor e aprovar esta sexta-feira 8 de abril uma medida que “Avança desde já com uma redução do ISP equivalente à redução do IVA para 13%”.
E o que significa isto para os condutores portugueses no momento de abastecer os seus veículos?
António Costa explica o resultado desta medida: “Traduz-se numa redução de 52% do acréscimo do preço do gasóleo e de 74% do acréscimo do preço da gasolina que temos registado desde outubro do ano passado”, utilizando por base de cálculo os valores praticados em Portugal Continental ao dia de hoje.
Isto não significa que o preço por litro de gasolina ou gasóleo vai descer nas percentagens anunciadas. Significa que o valor que se paga a mais devido ao Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) diminui.
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Do pacote de ações anunciadas para combater o aumento dos preços dos combustíveis destacam-se ainda medidas como a manutenção do mecanismo de cálculo do ISP para compensar os aumentos da receita fiscal em sede de IVA, para além da suspensão do aumento da taxa de carbono até 31 de dezembro de 2022.
Fique atento a www.motojornal.pt pois iremos acompanhar a evolução da situação dos preços dos combustíveis em Portugal.
