Depois de duas semanas de aumentos consideráveis dos preços dos combustíveis, os condutores portugueses estão na expectativa de poderem beneficiar da cotação revista em baixa do valor do barril de Brent que coloca atualmente o petróleo a pouco mais de 100 dólares por barril. Tendo isto em conta, tudo leva a acreditar que na semana que começa a 21 de março, os preços dos combustíveis baixam. Uma redução que deverá ser considerável.
De acordo com os especialistas ligados ao setor da energia, os preços dos combustíveis vão refletir a partir da próxima segunda-feira a baixa na cotação do petróleo. A gasolina irá apresentar uma descida que deve ultrapassar os 14 cêntimos por litro. Já o gasóleo sofre uma quebra que pode chegar aos 19 cêntimos por litro.
Esta era uma notícia que aqui na revista MotoJornal esperávamos poder dar aos nossos leitores depois de duas semanas de subidas recorde nos preços dos combustíveis. Porém, esta descida acentuada não será tão boa como se espera, e nem tudo são boas notícias.
Tudo por causa do Governo. Mais precisamente devido à fórmula transitória de compensação criada pelo Governo e anunciada pelo primeiro-ministro António Costa a 8 de março.
O Governo, para tentar atenuar os efeitos das subidas constantes dos preços dos combustíveis na economia das famílias e empresas, avançou com uma medida que calcula, no último dia útil de cada semana, o valor que os cofres do estado português devem receber em sede de IVA nos combustíveis ao longo da semana seguinte.
Não podendo, devido a diretivas comunitárias, baixar o IVA sobre os combustíveis de forma direta e imediata, o Governo reduz então em valor equivalente à subida da receita do IVA o valor do ISP. Desta forma, não entra nos cofres do estado mais dinheiro do que o suposto. E assim a subida dos preços é atenuada e é atingida a “neutralidade fiscal”.
Desde a criação desta medida que a fórmula permitiu atenuar a subida do preço por litro de gasolina e gasóleo. Porém, com a descida dos preços dos combustíveis na próxima semana, a fórmula de cálculo irá ser aplicada amanhã 18 de março, e terá o efeito contrário, travando a descida dos preços.
Mantendo-se, como se prevê, que o valor do barril de petróleo nos mercados internacionais continue a descer, e para evitar que o Estado sofra uma perda de receitas por receber menos IVA, o valor do ISP irá subir de forma proporcional à quebra do IVA.
O valor final da subida do ISP será anunciado amanhã e vai refletir-se depois nos preços por litro fixados pelas gasolineiras e atualizados a partir das 00H00 de dia 21 de março.
No entanto, esperam-se novidades ao longo da próxima semana vindas da Comissão Europeia.
Neste momento está em cima da mesa de negociações do Conselho Europeu, uma proposta do Estado Português que, caso seja aprovada (provavelmente dia 25 de março), poderá significar uma descida significativa do IVA sobre os combustíveis.
Atualmente, e por diretiva europeia, em Portugal os combustíveis são colocados na taxa máxima de IVA (23%). Portugal pediu que os Estados Membros possam, durante um período transitório, optar por colocar os combustíveis noutras taxas de IVA. Se ficassem no nível intermédio seria de 13%, e, na hipótese mais otimista, na taxa mais baixa seria 6% de IVA.
O ministro da economia, Siza Vieira, adianta que neste momento ainda não sabe qual será a taxa de IVA a aplicar aos combustíveis caso o Conselho Europeu aprove a medida: “O Governo não sabe se será redução para a taxa intermédia, tudo dependerá da decisão da União Europeia”, responde Siza Vieira quando questionado sobre a possibilidade de passar os combustíveis para a taxa mínima de IVA a 6%. “As diretivas europeias definem o nível, a proposta do Governo foi que temporariamente seja permitido reduzir a taxa de IVA. Em função de qual for a decisão da Comissão Europeia, o Governo português poderá atuar com impacto muito significativo ao nível dos preços que são pagos pelos consumidores”, conclui o ministro.
Se tivermos em linha de conta os preços por litro desta semana, uma redução do IVA para a taxa intermédia significaria menos 15 cêntimos por litro na gasolina simples. Se o IVA reduzir para a taxa mínima, cada litro de gasolina simples baixa 26 cêntimos.
Com o primeiro-ministro António Costa também alinhado com esta possibilidade, garantindo que existe margem de manobra orçamental para reduzir o IVA nos combustíveis, esperam-se novidades para breve.
