Tome muita atenção, se tem mais de 50 anos ou está prestes a fazê-los, e se tirou carta de condução antes de 02 de janeiro de 2013, caso ainda não tenha revalidado o seu título de condução, saiba que o deve fazer com a máxima prioridade, independentemente da data averbada no verso do documento.
Recorde-se que a legislação mudou em 2008 e, desde então, os condutores de veículos ligeiros e motociclos têm de renovar a carta aos 50 anos de idade (categorias AM, A1, A2, A, B1, B e BE, Ciclomotores e Tratores Agrícolas).
“As pessoas que se esquecem de renovar aos 50 anos são aquelas que têm uma carta de condução com validade até aos 65 anos aposto no verso do documento. Mas a lei mudou”, explica o diretor do centro de exames da Associação Portuguesa de Escolas de Condução, Ricardo Vieira, que se mostra preocupado com o “desconhecimento” dos condutores portugueses relativamente à mudança das regras de renovação da sua carta de condução.
Note bem que, caso conduza com a carta expirada, estará sempre a cometer uma infração rodoviária e arrisca-se a pagar uma coima que pode chegar aos 600€.
Por outro lado, em termos de formalidades, note que até dois anos sempre pode revalidar os títulos de condução sem apresentação de atestado médico e sem obrigatoriedade de formação ou exame até dois anos. Se deixar passar entre dois a cinco anos sem revalidar a carta, terá de fazer um novo exame prático de condução. E se tiverem passado mais de cinco anos e menos de 10, além do exame, terá de completar, com aproveitamento, um curso específico de formação.
Mas as potenciais implicações negativas não ficam por aqui. Em caso de acidente ou litígio, nomeadamente com as seguradores, a sua displicência com este procedimento pode tornar-se numa verdadeira dor de cabeça. Não facilite, nem adie este assunto!
De acordo com os dados do IMT, em Portugal há cerca de 6.477.245 condutores com titulo de condução válido e registam-se anualmente uma média de 700.000 revalidações por ano.
Em 2021, o número de condutores que não revalidou a carta aos 50 anos ascendeu aos 44.566 casos, de acordo com os dados do IMT- Instituto da Mobilidade e dos Transportes.
Para os titulares de cartas enquadradas nesta renovação aos 50 anos de idade, depois só têm de renovar aos 60 anos e, dessa vez, já contando com a necessidade de apresentação de atestado médico.
Quem tirou a carta depois de 2 de janeiro de 2013 já só precisa de seguir a data que se encontra no título de condução.
A revalidação deve ser requisitada nos 6 meses anteriores à caducidade e pode ser feita no site do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT). Em alternativa, pode fazer o pedido de forma presencial, nos balcões do IMT, Espaços Cidadão ou nas Lojas de Cidadão que disponibilizam este serviço. Também pode fazê-lo nas conservatórias do registo civil para as categorias A e B.
O pedido de revalidação da carta de condução tem um custo fixo de 30 euros para condutores até aos 70 anos e de 15 euros a partir dessa idade. Contudo, se proceder à revalidação através do IMT Online, beneficia de um desconto de 10%.
Com a mudança da lei, o IMT terá enviado comunicações a quem não revalidou a carta a alertar para essa situação, mas muitos condutores nunca terão recebido essa informação e continuam a ter inscrita na carta outra data para renovação.
Saiba mais sobre este tema no site do IMT.
Fotos: PRP
