A confirmação do cenário mais que provável há vários anos para as inspecções a veículos de duas rodas foi hoje avançada ao Jornal de Negócios pelo Secretário de Estado das Infraestruturas, Jorge Delgado: “A partir de 1 de janeiro de 2022 todas as motos de 125 cc para cima passam a ter de ir à inspecção”.
O governante acrescentou que esta obrigação entrará em vigor a 1 de janeiro de 2022 pois é o derradeiro dia para Portugal cumprir a transposição da diretiva europeia. “Esse é o trabalho que estamos a fazer. O decreto-lei está em circuito legislativo e vai ser aprovado em Conselho de Ministros em breve.” Acrescentou ainda que depois do diploma estar concluído será necessário publicar uma portaria regulamentar.
Esta medida será obrigatória a todos os motociclos, triciclos e quadriciclos, e visa abranger entre 400 mil a 450 mil veículos com cilindradas superiores a 125 cc.
Refira-se que em 2012 foi aprovado um decreto-lei nacional que alargou a inspeção periódica a veículos de duas rodas com cilindrada superior a 250 cc, mas a sua regulamentação nunca saiu em Diário da República. A coberto desse diploma, muitos centros de inspeção viram-se obrigados a realizar investimentos avultados para se adaptarem às regras que visavam a inspeção de motociclos, o que nunca chegou a avançar. Até agora.
Sobre os veículos eléctricos, ainda que dada a sua crescente utilização nas vias públicas, como são um “produto novo” não deverão ser sujeitos às inspecções nesta fase, acrescentou o Secretário de Estado das Infraestruturas.
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