O Governo e a Autoridade Nacional Segurança Rodoviária (ANSR) estão a apostar muito no alargamento da rede de radares de velocidade, a denominada rede SINCRO. A mais recente atualização relacionada com estes equipamentos envolve a medição da velocidade média em vez da instantânea, mas é precisamente a medição da velocidade instantânea que está a ser alvo de muitas críticas e no centro da mais recente polémica a envolver os radares de velocidade em Portugal.
Tudo começou há algumas semanas quando condutores de veículos pesados começaram a receber multas.
Nas várias situações amplamente divulgadas nas redes sociais, veículos pesados foram “apanhados” a circular bem acima dos limites legais, e pelo menos um deles foi controlado a quase 200 km/h numa estrada nacional. Mais precisamente na EN234 em Nelas.
Mas esse não foi o único radar de velocidade alvo de críticas, pois noutros locais outros condutores também foram multados por circular acima do limite legal, sendo que as velocidades instantâneas registadas não são compatíveis com os veículos em questão.
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Com tantas dúvidas a pairarem sobre o funcionamento dos radares de velocidade da rede SINCRO, os condutores portugueses podem colocar a questão: estarão os radares de velocidade a funcionar bem?
Num primeiro momento, e como reação aos casos registados na EN234, a ANSR fez questão de rebater qualquer dúvida, refutando qualquer problema com os radares, e referindo na altura que “Se as pessoas acharem que há alguma coisa estranha, têm os mecanismos à sua disposição para lidar com a ANSR”, referindo-se aos mecanismos de reclamação.
Após esta reação da autoridade que tem a seu cargo a gestão dos radares SINCRO, não foi necessário esperar muito tempo para que o discurso fosse invertido.
Tudo porque o radar da EN234 em Nelas de facto apresentou problemas de funcionamento, e foi alvo de uma revisão para garantir que volta a funcionar a 100% de acordo com os regulamentos técnicos legais. Depois de ter assumido que os radares de velocidade estão a funcionar bem, a ANSR assume agora o problema neste radar específico, e anunciou mesmo que os autos de contraordenação entretanto emitidos e relativos a este radar, estão a ser alvo de processos de arquivamento.
Convém realçar que apenas as multas relativas ao radar da EN234 em Nelas estão a ser arquivadas, ou serão “apagadas” do sistema de contraordenações.
A ANSR recorda ainda que o processo de certificação e aprovação dos radares instalados em território português, nomeadamente os aparelhos da marca PolCam e modelo SmartEye ST-1, está sujeito a requisitos legais bem definidos, e mais especificamente referindo-se à realização de inspeções periódicas sob a égide do Instituto Português da Qualidade (ISQ).
Quem também fez questão de reagir a toda esta polémica para garantir que tudo está a funcionar corretamente com os radares de velocidade, foi o Ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro.
De acordo com este responsável governamental, “A deteção (dos problemas) não aconteceu em vários radares. De acordo com a informação da ANSR ocorreu num radar. Nesses casos as contraordenações que resultem desse radar, naturalmente os cidadãos terão de ser protegidos de uma falha técnica que foi detetada pela ANSR”, reforçando assim a ideia do arquivamento das multas.
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Tanto para José Luís Carneiro como para a ANSR, a utilização dos radares de velocidade tem-se revelado uma excelente opção para atingirem o objetivo principal que é a redução da sinistralidade rodoviária.
Os dados revelados pela ANSR relativos ao primeiro mês de funcionamento dos novos radares que foram incluídos na rede SINCRO a 1 de setembro, mostram que existe uma redução de 80% no número de veículos em excesso de velocidade, mas, mais do que isso, nesses locais onde foram instalados os novos radares não se registaram mortes ou feridos graves. Já a nível global, os radares registaram mais de 112 mil infrações relacionadas com velocidade no mês de setembro.
E com tudo isto, será que podemos ter confiança no funcionamento correto dos radares de velocidade em Portugal?
A ANSR refere que “Foi também efetuada uma revisão a todos os radares instalados em condições semelhantes, para garantir a máxima segurança e estabilidade do sistema, não tendo sido detetados problemas adicionais”.
Parece estar assim desfeita qualquer dúvida sobre esta polémica. No entanto, convém estar atento caso seja “brindado” com uma contraordenação de velocidade. Verifique sempre os dados apresentados, e caso desconfie de algum problema faça uso das ferramentas legais para contestar a sua situação.
